Fibromialgia pode gerar incapacidade permanente

Fibromialgia pode gerar incapacidade permanente

Tribunais espanhóis confirmaram que a fibromialgia é motivo para declarar a incapacidade permanente. A Câmara Social do TSJ da Catalunha considerou, num acórdão recente, que a fibromialgia e a SFC (síndrome da fadiga crônica) são motivos para declarar a “incapacidade permanente”.
A declaração refere-se a um caso de uma mulher, operária da indústria química, que sofreu um quadro de depressão grave recorrente sem sintomas psicóticos, dor no pescoço e processo degenerativo sem o envolvimento da raiz, fibromialgia e SFC.
Em sua decisão, o Supremo Tribunal da Catalunha afirmou que “a avaliação de incapacidade permanente deve ser feito em resposta a limitações funcionais derivadas principalmente dos sofrimentos do trabalhador”.
Para a Câmara, a deficiência deve ser entendida como a perda de capacidade de reduções anatómicas ou funcionais graves, que reduzem ou anulam a capacidade de trabalho, e sem que possam inibir a classificação da possibilidade de recuperação da capacidade de trabalho quando ele está presente como incerto ou a longo prazo.
Portanto, não só não deve apenas ser reconhecido quando não tem qualquer possibilidade física para qualquer trabalho profissional, mas também quando mesmo mantendo habilidades para re-alizar alguma atividade, não tem como fazê-la com eficácia mínima, mesmo sendo simples, demandando condições de movimento e interação, bem como diligência e atenção.

Fonte: Revista Cipa

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